O Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP, de acordo com seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), desde 2004 realiza anualmente, com o suporte do Departamento Científico da Coordenadoria de Eventos Pedagógicos, Esportivos, Científicos e Culturais - CEPECC, o evento denominado Congresso Científico do UNIRP. Com a finalidade de manter um espaço de trocas de experiências e ampliar o conhecimento dos trabalhos desenvolvidos, este evento possibilita a divulgação à comunidade interna e externa, dos resultados das produções dos pesquisadores e dos alunos de cada curso do UNIRP. Muito mais do que resultado das pesquisas realizadas na Instituição, os trabalhos refletem a ênfase que o UNIRP tem dado ao ensino, ao compatibilizá-lo à pesquisa e à realidade social. O Congresso Científico divide a apresentação dos trabalhos nas áreas: Biológicas e Agrárias, Exatas, Humanas e Saúde.

O Conselho Científico do Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP é um órgão colegiado interdisciplinar de natureza consultiva e deliberativa com finalidade de zelar pelo cumprimento das políticas de ensino, pesquisa e extensão a partir das diretrizes emanadas dos órgãos superiores - Conselho Universitário - CONSUNI e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE.

O Conselho Científico é presidido pela Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, reúne-se ordinariamente a cada mês e, extraordinariamente tantas vezes quantas forem necessárias.

Profa. Dra. Manuela Kruschewsky Bastos Atique

Bacharelado em Direito - Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP - São José do Rio Preto - SP - 2007.

Mestrado em Direito - Difusos e Coletivos - Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES - Santos - SP - 2012.

Profa. Dra. Valéria Stranghetti

Licenciatura em Ciências Biológicas - Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC - Campinas - SP - 1987. Mestrado em Ciências Biológicas - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - Campinas - SP - 1992. Doutorado em Ciências - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP - Campinas - SP - 1996.

Profa. Dra. Renata Valeria Calixto Toledo

Bacharelado em Comunicação Social - Faculdade Riopretense de Comunicação Social - São José do Rio Preto - 1996. Especialização em Administração Estratégica em Comunicação - Marketing e Recursos Humanos - União das Faculdades dos Grandes Lagos - São José do Rio Preto - 2002 . Mestrado em Comunicação - Universidade Paulista - São Paulo - SP - 2005. Doutora em Comunicação e Cultura Midiática - Universidade Paulista - São Paulo - SP - 2019.

O Conselho Científico do Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP reúne-se ordinariamente a cada mês e, extraordinariamente tantas vezes quantas forem necessárias, tratando-se de um órgão colegiado interdisciplinar, de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da UNIRP.

A iniciativa visa ao registro dos temas e deliberações (e a consequente disponibilidade para consultas) referentes aos esforços e conquistas logrados ao longo do tempo no tocante ao aprimoramento e à consolidação das políticas da Instituição em matéria de ensino, pesquisa e extensão e, ainda, em termos de sua responsabilização social consoante expresso no seu Plano Diretor Institucional.

Os projetos de pesquisa e a iniciação científica são duas das principais turbinas que mantêm o meio acadêmico em produção constante. Uma Universidade sem pesquisa é uma entidadde sempre perto da estagnação. A boa pesquisa é aquela que termina deixando abertas novas possibilidades. Ou seja, é aquela que na verdade não termina: por mais conclusiva que seja, desperta o desejo de buscar novos caminhos a serem pesquisados. A leitura destes trabalhos reunidos neste volume confirma isso. Portanto, devem ser vistos não só com a conclusão de um belo trabalho de pesquisa e iniciação científica. Mas como um belo trabalho de pesquisa e iniciação científica. Mas como um convite àquela veia de pesquisador que não deveria ser esquecida em momento algum da vida, em todas as profissões.

É incrível como, com a orientação adequada, os empecilhos colocados no caminho das pessoas se reduzem ao que são na maioria das vezes: questões minúsculas, supervalorizadas pelo desconhecimento dos direitos e deveres estabelecidos nas leis. Sem querer, é claro, desmerecer o drama de cada um, podemos afirmar que o conhecimento é a saída para o crescimento.

No caso da Coluna Direito de Resposta, a busca do conhecimento acaba possibilitando crescimento tanto para quem pergunta quanto para aquele que responde.

Ao ter sua dúvida esclarecida, o leitor do jornal passa a ter noção do que pode fazer para buscar a solução. Ao pesquisar a resposta, o aluno do Curso de Direito da UNIRP está acumulando informações que serão úteis não somente para aquele caso específico, mas para centenas de outros com quais vai se deparar no decorrer de sua futura vida profissional.

Os inúmeros projetos de extensão realizados na UNIRP vêm ao encontro da finalidade precípua e luta incessante desta instituição de ensino pela excelência na qualidade de ensino, pelo desenvolvimento de uma vivência acadêmica por parte dos alunos e por uma maior integração entre docentes e discentes.

A realização de aulas inaugurais, palestras, mesas redondas, minicursos, feiras, excursões, competições esportivas, simpósios de pesquisa, projetos de iniciação científica, workshops, entre várias outras atividades levam ao crescimento da comunidade acadêmica e, por conseguinte, do próprio Centro Universitário de Rio Preto, além de trazer benefícios inúmeros para a sociedade em geral.

Muito nos orgulhamos deste eventos, no sentido de que sentimos realmente a contribuição que eles trazem para o melhoramento, desenvolvimento e amadurecimento de todos os participantes. Mais ainda, por podermos notar que no seio de nossa instituição de ensino existem muitas pessoas interessadas e com grande potencial, além das autoridades já nacionalmente e internacionalmente reconhecidas.

Os trabalhos podem ser considerados ainda uma síntese do conhecimento acumulado durante os anos de estudo. É uma oportunidade de o aluno questionar-se quanto ao futuro que o espera.

Agora, reunidos neste volume, as monografias poderão tornar-se material de referência para futuros trabalhos. Não só garantir base sólida para os alunos que virão, mas, também, para fazê-los aventurar-se nas camadas mais altas do conhecimento.

As monografias jurídicas mostram como os alunos do Curso de Direito da UNIRP estão se preparando para lidar com os mais variados conflitos que se apresentam no atual contexto social. Elas são frutos de pesquisas que se voltam tanto para temáticas mais tradicionais, como danos morais, adoção, crimes hediondos, entre outras, como para outras mais contemporâneas, como defesa do consumidor, porte de armas, contrato de plano de saúde.

Por meio das pesquisas desenvolvidas em cada monografia aqui presentes, nossos futuros advogados procuram demonstrar, com o uso de uma terminologia apropriada à cada subárea do Direito enfocada, como a ordem, o bem-estar, a paz são prioridades do profissional da lei, a fim de zelar por uma sociedade mais justa e humana.

A revista Convênios e Parcerias, criada pela Instituição em 2002, e, desde então, editada anualmente, tem a finalidade de, além de incrementar a formação acadêmica de seus egressos, incentivar e facilitar a atuação de docentes, servidores técnico-administrativos e discentes no desenvolvimento de projetos envolvendo cursos, áreas do conhecimento e setores da sociedade, com evidente e oportuno benefício em prol da população da imensa região onde se encontra inserida. Além, é evidente, de divulgar a atuação da Instituição junto à comunidade interna e externa, em particular junto aos parceiros e conveniados.

Por fim, resta enfatizar que, por meio da revista Convênios e Parcerias e a exemplo das demais revistas que edita anualmente, a UNIRP só faz consolidar as políticas contempladas no seu Plano de Desenvolvimento Institucional, fomentando a qualidade do ensino, da extensão e da pesquisa no âmbito da Instituição, sobretudo na perpectiva do papel e da responsabilidade social que lhe cabe como instituição universitária.

A revista Reuniões das Áreas Acadêmica e Administrativa estão registrados datas, horários e pautas desenvolvidas em quase uma centena de reuniões promovidas ao longo de cada ano pelas Pró-Reitorias Acadêmica, Administrativa e de Pesquisa e Pós-Graduação juntamente com dezenas de outras instâncias intitucionais da organização e gestão acadêmica da UNIRP.

Participaram destas reuniões gestores acadêmicos, administrativos e financeiros, além de representantes dos discentes. Daí a importância do registro destas reuniões, em especial com o fim de tornar conhecido o trabalho e as sistemática de atuação em desenvolvimento na Instituição, na perspectiva, sobretudo, da consolidação das políticas contempladas no seu Plano de Desenvolvimento Institucional.

O Centro Universitário de Rio Preto, dentro do firme propósito de se adequar à dinâmica da revolucionária transformação pelo qual passa o planeta, atendendo com responsabilidade e determinação as recomendações dos órgãos regulatórios e as exigências do mercado de trabalho, cumpre, mais uma etapa de seus Plano de Desenvolvimento Institucional.

A revista Conquistas Acadêmicas e Científicas: um Reconhecimento é um programa de valorização e manifestação de orgulho da Instituição, hoje comemorado, pelas conquistas de seus professores, funcionários, alunos e ex-alunos.

A Mantenedora, a Reitoria, as Assessorias Acadêmicas, as Coordenadorias de Ensino e as Coordenadorias de Curso estabeleceram como critérios de conquistas, defesa de tese de doutorado, defesa de dissertação de mestrado, ingresso em programa de doutorado, ingresso em programa de mestrado, ingresso em aprimoramento profissional, conclusão de programa de pós-graduação lato sensu, conclusão de programa de aprimoramento profissional, defesa de monografia, publicação de artigo, publicação de livro ou de capítulo de livro, obtenção de bolsa para desenvolvimento de projeto de pesquisa e premiação ou destaque em congresso, entre outros tantos feitos de inestimável valor para cada um deles. E são homenageados, também, Coordenadores e Subcoordenadores cujos cursos foram premiados por diferentes instituições, com o importante aval da sociedade em face da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão ofertados.

É uma homenagem bastante singela pelo significado das conquistas que estamos destacando. Com um Certificado de Reconhecimento, assinado pela Mantenedora e pela Reitoria, em cada homenageado a Instituição marca a sua política de mérito.

Em 2004 foi implantado uma série de eventos de avaliação, capacitação e informação visando ao aperfeiçoamento das políticas de pesquisa. Dentre eles, destacam-se o Congresso Científico da UNIRP, o Workshop de Avaliação dos Cursos de Graduação, o Encontro Institucional de Integração com Representantes de Classe e o Conquistas Acadêmicas e Científicas: um Reconhecimento.

Relatórios Técnicos - Avaliação do Ensino Superior

v.1: A UNIRP e as Portarias Normativas nº 1 e nº 6

v.2: O 1º Ciclo Avaliativo do SINAES 2007-2009 e a UNIRP

v.3: Da Constituição Federal ao 1º Ciclo Avaliativo do SINAES 2007-2009

A série Relatórios Técnicos - Avaliação do Ensino Superior compõe de três volumes. Seu objetivo é fazer uma análise criteriosa acerca da evolução das espécies normativas do ensino superior nos últimos anos, estendendo-se até o SINAES e, em especial, as Portarias Normativas nº 1 e nº 2, do MEC, de janeiro de 2007. São discutidos os principais instrumentos norteadores, bem como a responsabilidade dos dirigentes e gestores acadêmico-administrativos do ensino privado, com relação aos processos de recredenciamento das IES e de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

Esta revista, pelo seu caráter geral, traz oportuno incentivo ao debate sobre a Lei do SINAES, sua implantação, seus avanços e dificuldades e o cumprimento das determinações de ordem legal vigentes emanadas do MEC.

Relatórios Técnicos - Avaliação do Ensino Superior

v.1: A UNIRP e as Portarias Normativas nº 1 e nº 6

v.2: O 1º Ciclo Avaliativo do SINAES 2007-2009 e a UNIRP

v.3: Da Constituição Federal ao 1º Ciclo Avaliativo do SINAES 2007-2009

A série Relatórios Técnicos - Avaliação do Ensino Superior compõe de três volumes. Seu objetivo é fazer uma análise criteriosa acerca da evolução das espécies normativas do ensino superior nos últimos anos, estendendo-se até o SINAES e, em especial, as Portarias Normativas nº 1 e nº 2, do MEC, de janeiro de 2007. São discutidos os principais instrumentos norteadores, bem como a responsabilidade dos dirigentes e gestores acadêmico-administrativos do ensino privado, com relação aos processos de recredenciamento das IES e de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

Esta revista incentivam-se o debate sobre os documentos norteadores das políticas da UNIRP e a responsabilidade de seus gestores nos processos de avaliação institucional e de cursos, à luz do 1º Ciclo Avaliativo do SINAES, com ênfase a algumas das certificações alcançadas no período correspondente ao seu PDI 2002-2006.

Relatórios Técnicos - Avaliação do Ensino Superior

v.1: A UNIRP e as Portarias Normativas nº 1 e nº 6

v.2: O 1º Ciclo Avaliativo do SINAES 2007-2009 e a UNIRP

v.3: Da Constituição Federal ao 1º Ciclo Avaliativo do SINAES 2007-2009

A série Relatórios Técnicos - Avaliação do Ensino Superior compõe de três volumes. Seu objetivo é fazer uma análise criteriosa acerca da evolução das espécies normativas do ensino superior nos últimos anos, estendendo-se até o SINAES e, em especial, as Portarias Normativas nº 1 e nº 2, do MEC, de janeiro de 2007. São discutidos os principais instrumentos norteadores, bem como a responsabilidade dos dirigentes e gestores acadêmico-administrativos do ensino privado, com relação aos processos de recredenciamento das IES e de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

Este volume, como o primeiro da série, visa incentivar os profissionais da UNIRP a discutir as determinações vigentes emanadas do MEC, com vistas ao enquadramento da Instituição ao calendário do 1º Ciclo de Avaliações do SINAES.

O Plano de Desenvolvimento Institucional tem como objetivo levar a Instituição a refletir acerca de seu passado, presente e futuro, catalogar e observar de perto os seus pontos fortes e fracos e, ao identificar as suas deficiências e potencialidades, projetar a consolidação de uma política de gestão acadêmica, adaministrativa e financeira, de maneira competente, eficaz e responsável.

O Plano de Desenvolvimento Institucional tem como objetivo levar a Instituição a refletir acerca de seu passado, presente e futuro, catalogar e observar de perto os seus pontos fortes e fracos e, ao identificar as suas deficiências e potencialidades, projetar a consolidação de uma política de gestão acadêmica, adaministrativa e financeira, de maneira competente, eficaz e responsável.

O Plano de Desenvolvimento Institucional tem como objetivo levar a Instituição a refletir acerca de seu passado, presente e futuro, catalogar e observar de perto os seus pontos fortes e fracos e, ao identificar as suas deficiências e potencialidades, projetar a consolidação de uma política de gestão acadêmica, adaministrativa e financeira, de maneira competente, eficaz e responsável.

O Plano de Desenvolvimento Institucional tem como objetivo levar a Instituição a refletir acerca de seu passado, presente e futuro, catalogar e observar de perto os seus pontos fortes e fracos e, ao identificar as suas deficiências e potencialidades, projetar a consolidação de uma política de gestão acadêmica, adaministrativa e financeira, de maneira competente, eficaz e responsável.

Foram 2 dias de conferências e debates sobre os rumos do ensino superior. A pouco mais de 2 anos da chegada do Terceiro Milênio, professores e especialistas se reuniram em São José do Rio Preto para analisar como estão os preparativos do setor para este futuro tão próximo. Os temas das conferências revelam um amplo leque de preocupações: o peso da qualidade, a expansão do ensino, a relação entre universidade e sociedade, os custos da educação e as possíveis parcerias no exterior. Neste encontro internacional o Centro Universitário ofereceu a possibilidade de uma preparação adequada para o futuro.

A I Jornada de Educação e Direito Ambiental - JEDA foi idealizada em janeiro de 1998, numa inovadora parceria entre o então 4º Batalhão de Polícia Ambiental, comandado pelo Tenente Coronel PM Décio Vieira Coelho, e as então Faculdades Integradas Riopretense (FIRP), por meio do seu Magnífico Reitor Dr. Halim Atique Júnior, com programação direcionada aos profissionais que trabalhavam em áreas afins com o meio ambiente e aos estudantes de Direito.

A II JEDA foi realizada novamente em parceria com a mesma instituição, recém denominada UNIRP - Centro Universitário de Rio Preto.

UNIVERSITAS nasceu, de fato, com o propósito de situar-se no mundo científico, publicando trabalhos de pesquisadores e docentes das Faculdades Integradas Riopretense, e estimulando novos pesquisadores que, certamente, haverão de emergir entre os atuais e futuros docentes.

O nome UNIVERSITAS foi escolhido para suportar o peso de nossa vivência universitária, assentada, sobretudo, no espírito essencial da verdadeira Universidade, que compreendia todos os saberes da época e tinha, como propósito geral, encaminhar eses saberes, a um intuito comum e unitário.

UNIVERSITAS, universalia: o unum versus alia: o intuito, uno e múltiplo. Universalia, UNIVERSITAS: o uno essencial enlaçando a diversidade de saberes rumo à unidade.

Ao publicar este novo volume da revista UNIVERSITAS, voltado às Ciências Humanas e da Saúde, esta intituição renova seu propósito assumido já há três anos, quando lançou sua primeira publicação da revista. O que era uma determinação, hoje é fato.

O embrião do fomento à boa discussão acadêmica se faz adulto, e passa a frequentar as bibliotecas das primeiras universidades brasileiras e estrangeiras.

Ao reunir de maneira regular parte das idéias e ações de seu Corpo Docente, as Faculdades Integradas Riopretense cumprem seu papel como a comunicade, no que se refere a divulgação de sua produção acadêmica.

A Revista UNIVERSITAS - Ciências Exatas, trata-se sem dúvida de mais um atestado de que a preocupação em valorizar devidamente a pesquisa vai se tornando uma das grandes ênfases da atividade acadêmica do Centro Univerisitário de Rio Preto (UNIRP).

Porém, mais do que simplesmente ampliar sua Comissão Editorial, mais do que reforçá-la com especialistas de outras instituições universitárias, a revista UNIVERSITAS, numa prática efetivamente das mais saudáveis, abriu suas páginas a trabalhos oriundos de pesquisadores de outros centros, partindo do princípio de que a ciência jamais deve ficar confinada a ambientes fechados, jamais deve admitir reservas de mercado. E, para satisfação nossa, essa abertura encontrou boa receptividade em pesquisadores de outros centros (UNESP, UNICAMP, por exemplo), haja vista significa colaboração emprestada por alguns deles ao presente número, cm artigos ou parcerias em artigos, o que comprova sem dúvida a respeitabilidade já adquirida pela revista.

Na perseguição do ideal originário e na trilha de modelo próprio, as Faculdades Integradas Riopretense têm avançado rumo ao desenvolvimento científico, pretendendo tornar-se centro motivador e catalizado de saber, comprometido com o progresso acadêmico e social.

A remodelação de seus cursos e estruturas de ensino, a implantação do sistema de ciência e extensão e o aprimoramento do seu corpo docente, são preocupações que sustentarão as transformações que estão ocorrendo.