Em nome da Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social – COLAPS, vimos informar sobre o processo de instituição da nova composição das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do PROUNI, exigido pelo Ministério da Educação, de acordo com a Portaria nº 1.132, de 2 dezembro de 2009.

Conforme o Art. 1º, as Instituições de Ensino Superior participantes do Programa Universidade Para Todos – PROUNI devem instituir comissões locais de acompanhamento e controle social do PROUNI, órgão colegiado de natureza consultiva, com a finalidade de promover a articulação entre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social – CONAP e a comunidade acadêmica.

Devido à inviabilidade da condução de um processo eleitoral, de acordo com a validação da Pró-Reitoria Acadêmica, da Pró-Reitoria Administrativa e Financeira e da Comissão Permanente de Bolsas de Estudo – CPBE, amparados pela Portaria Nº 1.132, de 2 de dezembro de 2009, Art. 3º, § 4º, ficou determinado os procedimentos de escolha dos componentes e suplentes para constituir a Comissão Local, executados no período de a 22 de abril de 2010.

Conforme o § 6º Art. 3º da mesma portaria, não houve indicação no processo de escolha do representante da sociedade civil e, dessa forma, a Comissão Local será instalada sem a representação da sociedade civil.

Assim sendo, foram designados, por dois anos, os componentes abaixo relacionados para constituírem a Comissão Local de Acompanhamento e Controle Social do Programa PROUNI: